Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 24 de abril de 2026

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Razão Social: Gab Modas LTDA
Nome Fantasia: Serena Maria
CNPJ: 37.559.661/0001-61
Endereço: Av. das Américas, 4790, Sala 512 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102
E-mail: suporte@serenamariause.com
Telefone: (21) 92001-2033
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 10h às 18h

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo mas não limitado a textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte, ícones, gráficos e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da Gab Modas LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.279/1996 - Lei da Propriedade Industrial).

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O uso não autorizado de qualquer conteúdo sujeita o infrator às penalidades cabíveis nas esferas civil e criminal.

3. Uso do site

O acesso ao site é disponibilizado de forma gratuita. O usuário se compromete a:

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4. Disponibilidade do site

Envidamos esforços para manter o site disponível de forma contínua e sem interrupções. No entanto, não garantimos que o site estará permanentemente acessível, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por:

Manutenções técnicas programadas ou emergenciais
Atualizações de sistema
Falhas em serviços de hospedagem ou conexão de terceiros
Casos fortuitos ou de força maior

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Atrasos, extravios ou problemas de entrega causados por transportadoras ou por caso fortuito ou força maior
Eventual uso indevido das informações e produtos disponibilizados

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links que direcionam para sites de terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso, recomendação ou responsabilidade da Serena Maria sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

Ao acessar sites de terceiros, recomendamos que o usuário verifique os termos de uso e as políticas de privacidade aplicáveis.

7. Informações sobre produtos e preços

As informações, imagens, descrições e preços dos produtos apresentados no site são atualizados regularmente. Ainda assim, podem ocorrer eventuais divergências ou erros de publicação.

Em caso de erro manifesto de preço ou descrição, a Serena Maria reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente previamente e efetuando o estorno integral dos valores eventualmente pagos.

Pequenas variações de cor entre o produto fotografado e o produto real podem ocorrer em função das configurações de cada monitor ou dispositivo.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Serena Maria está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e encontra-se detalhado em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste Aviso Legal.

9. Relação de consumo

As relações de consumo estabelecidas por meio do site são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013 (que regulamenta o comércio eletrônico) e demais legislações aplicáveis.

As condições específicas de compra, entrega, trocas, devoluções e garantia estão descritas em documentos próprios:

Política de Envio
Política de Trocas e Devoluções
Termos de Uso

10. Comunicação oficial

Todas as comunicações oficiais entre a Serena Maria e o usuário serão realizadas pelos canais oficiais:

E-mail: suporte@serenamariause.com
Telefone: (21) 92001-2033

Não nos responsabilizamos por comunicações feitas em nome da Serena Maria por terceiros não autorizados, em canais não oficiais ou em perfis falsos nas redes sociais. Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma comunicação, recomendamos confirmar diretamente pelos canais oficiais acima.

11. Alterações no Aviso Legal

A Serena Maria reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação a atualizações legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data da última atualização no topo desta página.

Recomendamos a leitura periódica deste documento.

12. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site ou das relações estabelecidas por meio dele, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo disposição legal em contrário que beneficie o consumidor.